Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

TJ ingressa com representação contra ACM

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Empregado acusado por empresa recebe indenização

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

"É rir para não chorar"

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos